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Direito Societário

  • Assessoria na constituição de empresas e escolha do tipo societário mais adequado ao negócio;
  • Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos e demais documentos societários;
  • Consultoria em operações societárias complexas, como fusões, aquisições e incorporações;
  • Assessoria em processos de reorganização societária, como cisões, fusões e transformações de empresas;
  • Atuação em disputas societárias, como conflitos entre sócios, disputas de poder e responsabilidade de administradores;
  • Orientação em questões relacionadas à governança corporativa e compliance empresarial;
  • Assessoria em processos de due diligence societária.

O direito societário é uma área do Direito Empresarial que se dedica a regulamentar a constituição, o funcionamento e a dissolução de empresas. Essa área abrange diversos aspectos, como a elaboração e análise de contratos societários, questões relacionadas a acionistas e sócios, governança corporativa, entre outros.

No contexto de um escritório de advocacia, a atuação em direito societário pode incluir serviços como a constituição e registro de empresas, elaboração e análise de contratos sociais, assessoria jurídica em operações societárias, orientação em casos de conflitos entre sócios, elaboração e revisão de políticas de governança corporativa, entre outros.

A atuação do escritório de advocacia especializado em direito societário é fundamental para garantir a conformidade das empresas com a legislação e para proteger os interesses dos sócios e acionistas. Além disso, a assessoria jurídica em questões societárias é importante para garantir a continuidade das atividades empresariais e a boa relação entre os sócios, evitando conflitos desnecessários e prejuízos aos negócios.

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